Desde ontem (11), os participantes do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) terão uma nova maneira de apresentar lances nos leilões de títulos públicos federais: por taxa de juros. Essa mudança, desenvolvida pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) do Banco Central a pedido do Tesouro Nacional, visa alinhar melhor o processo de apresentação de propostas às necessidades do mercado financeiro, segundo comunicado da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais).
A nova funcionalidade foi implementada no módulo complementar Ofpub/Ofdealers (Oferta Pública Formal Eletrônica) e oferece uma alternativa à forma tradicional de propostas, que eram feitas em preço unitário ou cotação. Segundo Francisco Vidinha, superintendente do Selic, “com a entrada dessa nova funcionalidade, o processo de apresentação de lances ficará mais alinhado às necessidades do mercado”.
O objetivo dessa alteração é tornar o processo de leilões mais eficiente e flexível, permitindo que as instituições financeiras possam fazer ofertas com base nas taxas de juros, que é um indicador diretamente relacionado ao custo do financiamento público. Isso deve facilitar a avaliação das condições de mercado e a tomada de decisões pelas instituições participantes.
Os leilões de títulos públicos federais são realizados eletronicamente pelo Selic e têm como principal função ofertar ao mercado os papéis da dívida pública emitidos pelo Tesouro Nacional. Participam diretamente dessas operações as instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central. Segundo a Anbima, em média, são realizados cerca de 40 leilões por mês, com datas divulgadas trimestralmente. Os resultados dos leilões são divulgados a partir das 11h45 ou das 12h45, dependendo do tipo de título negociado, e a liquidação é feita no dia útil seguinte.
Além dos leilões de títulos públicos, o Selic também realiza outros tipos de operações, como leilões de compromissos, que visam regular a disponibilidade de reservas bancárias e manter a taxa Selic em níveis compatíveis com as diretrizes de política monetária estabelecidas pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Outra operação importante são os leilões de swap cambial, que têm o objetivo de assegurar o funcionamento regular do mercado de câmbio e oferecer hedge aos agentes econômicos.