Em uma iniciativa inédita, a B3 (bolsa de valores do Brasil), o Tesouro Nacional e o Banco Central lançaram nesta segunda-feira (25) o TD Garantia, um serviço que permite que títulos públicos adquiridos pelo programa Tesouro Direto sejam usados como garantia em diversas operações financeiras, incluindo contratos de aluguel e empréstimos.
Como funciona o TD Garantia
O TD Garantia viabiliza a constituição de ônus e gravames — o registro de um bem como garantia — sobre os títulos públicos custodiados no programa Tesouro Direto.
A operação é realizada diretamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), o que assegura maior confiabilidade e transparência. Esse modelo, regulamentado pela Lei nº 12.810/2013, também permite a emissão de certidões pelo Banco Central de forma gratuita, aumentando a segurança jurídica para investidores e instituições financeiras.
Os títulos utilizados como garantia continuam gerando rentabilidade ao investidor, preservando o rendimento dos ativos e contribuindo para a redução de riscos e custos das operações financeiras.
“Estamos lançando a possibilidade de usar o ativo com a melhor garantia do mercado, os títulos públicos do Tesouro Direto, nas transações do dia a dia, como aluguel de imóveis e crédito com custo reduzido”, destacou Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional.
Primeiro uso no mercado imobiliário
O primeiro caso de uso do TD Garantia foi lançado em parceria com a Loft e a corretora Warren, no evento de apresentação do serviço. Denominado Garantia Investe, ele permitirá que inquilinos utilizem títulos do Tesouro Direto como caução em contratos de aluguel. A modalidade substitui garantias tradicionais, como o depósito caução e títulos de capitalização, oferecendo maior rentabilidade e transparência aos inquilinos.
“A possibilidade de aplicar a caução no Tesouro Direto vai atrair novos públicos, oferecendo uma alternativa mais moderna e rentável”, disse Mate Pencz, fundador e CEO da Loft.
Segundo Marcelo Maisonnave, sócio fundador da Warren, o modelo permitirá que os inquilinos acompanhem o rendimento de suas garantias diretamente pelo celular, com segurança e praticidade.
Expansão do Tesouro Direto
Além do TD Garantia, o Tesouro Direto apresentou outras novidades recentemente. Desde 18 de novembro, os investidores podem adquirir títulos com valores inferiores ao limite anterior de R$ 30, permitindo acesso mais amplo ao mercado de capitais.
Ainda neste ano, será lançado o Gift Card B3, que permitirá a “doação” de títulos públicos como presentes, promovendo a cultura de investimentos no Brasil.