Morgan Stanley Smith Barney (MSSB) foi multada pela SEC por não supervisionar quatro assessores de investimentos e representantes registrados que roubaram milhões de dólares de fundos de clientes e por não adotar políticas e procedimentos razoavelmente projetados para prevenir e detectar tais roubos, anunciou o órgão regulador em um comunicado.
Como resolução do conflito, MSSB concordou em pagar uma multa de 15 milhões de dólares e aceitar certos compromissos.
“MSSB não adotou nem aplicou políticas e procedimentos razoavelmente projetados para impedir que seus assessores financeiros utilizassem duas formas de desembolsos não autorizados de terceiros: os pagamentos da Câmara de Compensação Automatizada (ACH, na sigla em inglês) e determinados padrões de transferências eletrônicas de dinheiro, para apropriar-se indevidamente de fundos das contas de clientes de assessores e das contas de clientes de corretagem”, diz a resolução da SEC.
A ordem conclui que os assessores financeiros de MSSB realizaram centenas de transferências não autorizadas de contas de clientes ou de clientes para si mesmos ou para benefício próprio.
“Proteger os ativos dos investidores é uma obrigação fundamental de toda empresa de serviços financeiros, mas as falhas na política de supervisão e conformidade de MSSB permitiram que seus assessores financeiros realizassem centenas de transferências não autorizadas das contas de seus clientes e colocassem muitas outras contas em risco significativo de prejuízo”, disse Sanjay Wadhwa, diretor interino da Divisão de Conformidade da SEC.
No entanto, a resolução também leva em consideração as várias informações fornecidas pela empresa ao pessoal da SEC e sua “cooperação substancial com o órgão, bem como seus esforços de reparação, incluindo a indenização das vítimas dos assessores financeiros e a contratação de um consultor de conformidade para realizar uma revisão completa das políticas e procedimentos pertinentes”, acrescenta Wadhwa.
Segundo a SEC, até pelo menos dezembro de 2022, MSSB não possuía uma política ou procedimento para examinar as instruções de pagamento ACH iniciadas externamente, a fim de detectar casos em que um assessor financeiro de MSSB designado à conta tivesse o mesmo nome que o beneficiário listado nas instruções de pagamento ACH.
A resolução conclui que isso levou a empresa a não detectar centenas de transferências ACH não autorizadas entre maio de 2015 e julho de 2022, das contas de seus clientes ou de clientes, para pagar a fatura do cartão de crédito do assessor financeiro designado à conta de MSSB ou para beneficiar de outra forma o assessor financeiro.
Além disso, o comunicado informa que MSSB chegou a acordos prévios com os clientes afetados para compensá-los pelas perdas.
Por Pedro Pligher