Quando um estrangeiro decide comprar imóveis nos Estados Unidos, isso pode ser um investimento lucrativo, mas é importante que ele entenda as leis fiscais e escolha uma estrutura de participação adequada para evitar problemas, diz um artigo do J.P. Morgan Private Bank.
Por essa razão, o banco revisou os pontos mais importantes que um investidor estrangeiro deve conhecer ao pensar em comprar um imóvel nos EUA.
Imposto sobre o Patrimônio
Pessoas não cidadãs e não residentes dos Estados Unidos podem estar sujeitas ao imposto sobre o patrimônio estadunidense se possuírem certas propriedades no país (como apartamentos, terrenos, edifícios e casas) no momento de sua morte, o que teria que ser pago por seus herdeiros. As taxas de imposto são progressivas (atingem rapidamente um máximo de 40%) e apenas o primeiro limite de 60.000 dólares é isento de imposto. No entanto, isso pode ser evitado se o bem imóvel pertencer legalmente a uma corporação estrangeira.
Imposto sobre Ganhos de Capital
Pessoas não cidadãs e não residentes dos Estados Unidos também estão sujeitas ao imposto sobre a renda estadunidense sobre o ganho gerado pela venda, ou outra transferência considerada como tal, de bens imóveis localizados no país.
A Lei do Imposto sobre o Investimento Estrangeiro em Imóveis (FIRPTA, em inglês) inclui um requisito de retenção quando uma pessoa não cidadã e não residente dos Estados Unidos vende diretamente ou indiretamente imóveis estadunidenses.
Geralmente, a menos que não haja nenhum ganho na transação, o comprador é obrigado a reter 15% dos ingressos brutos da venda e a remetê-los ao Serviço de Impostos Internos (IRS, em inglês) no momento da aquisição. Posteriormente, se a obrigação tributária real resultante da venda for menor que o montante retido, o vendedor pode solicitar um reembolso.
Se o imóvel for de propriedade direta (em nome pessoal ou através de uma entidade não considerada) ou de um fideicomisso irrevogável, e foi mantido por mais de um ano, a taxa máxima de imposto sobre ganhos de capital é de 20%. Se for possuído por menos de um ano, aplicam-se taxas ordinárias progressivas do imposto sobre a renda, até um máximo de 37%. Se pertencer a uma corporação estrangeira, seria de 21%.
Imposto sobre a Renda dos Rendimentos de Aluguel
No caso de um imóvel alugado, o imposto sobre a renda dos Estados Unidos aplica-se aos rendimentos e as taxas de imposto variam conforme a estrutura de propriedade e a natureza e classificação desses rendimentos, tudo isso pode ser escolhido.
A classificação padrão seria como rendimento periódico ou anual determinável ou fixo (FDAP, em inglês), já que, por padrão, os rendimentos de aluguel são tratados como os de investimentos passivos. Se o imóvel for de propriedade direta de uma pessoa não cidadã nem residente dos Estados Unidos ou de uma corporação estrangeira, a taxa impositiva definitiva é de 30% sobre os rendimentos brutos por aluguel obtidos mediante retenção.
Se for escolhido que os rendimentos sejam tratados como rendimentos de negócios (definidos como rendimentos efetivamente conectados, ECI em inglês), aplica-se o imposto sobre a renda ordinário sobre a entrada líquida. Para pessoas físicas, a taxa mais alta é de 37%, enquanto para as corporações é de 21%. No entanto, isso se impõe sobre os rendimentos líquidos por aluguel, o que significa que o contribuinte pode utilizar deduções para despesas como juros hipotecários, impostos sobre a propriedade, custos operacionais, depreciação e reparos.
Em alguns casos, podem aplicar impostos estaduais, locais e de outro tipo, que também devem ser levados em conta.
Proteção de Responsabilidade
Quando uma pessoa não cidadã nem residente dos Estados Unidos investe em imóveis no país, é aconselhável estabelecer uma divisão clara entre seus ativos pessoais e o bem imóvel para evitar possíveis reivindicações relacionadas à propriedade, dizem os especialistas da J.P. Morgan.
Uma abordagem eficaz é adquiri-la através de uma entidade que, por lei, proporcione responsabilidade limitada a seus membros ou acionistas, como uma sociedade de responsabilidade limitada estadunidense.
Nesse caso, se o inquilino chegar a processar por danos sofridos dentro da propriedade, os ativos pessoais do membro/acionista fora da sociedade de responsabilidade limitada estadunidense geralmente estariam isentos de qualquer responsabilidade.
As informações incluídas neste artigo provêm de um estudo do J.P. Morgan Private Bank, para ver o relatório completo, pode acessar o seguinte link.
Por Pedro Pligher
Por Redacción España