O mundo está se movendo mais rápido do que nunca, e não apenas devido à tecnologia. A geopolítica também pressiona e, por isso, a Europa acelera para definir sua estratégia de integração entre poupança e investimentos, que será apresentada na próxima semana. Uma das medidas planejadas é a criação de um selo europeu de investimento, que visa incentivar a participação dos cidadãos nos mercados financeiros do continente e, assim, ajudar a desenvolver a união dos mercados de capitais.
“Trata-se de um selo para produtos financeiros, com o objetivo de redirecionar a poupança e o dinheiro dos cidadãos europeus para projetos industriais e de investimento na Europa”, anunciaram o ministro da Economia da Espanha, Carlos Cuerpo, e a comissária europeia de Serviços Financeiros, Maria Luís Alburquerque, em uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira. A declaração ocorreu após uma reunião para definir o cronograma do Laboratório Europeu de Competitividade, anunciado na última segunda-feira com o objetivo de acelerar a integração do mercado único e da economia europeia.
“Estamos no processo de definir como será estabelecido esse selo, e faremos isso em total coordenação com a Comissão Europeia. A ideia do selo europeu para produtos de poupança é encontrar uma série de características que possam definir o que entendemos como um produto de investimento, mas que também possa ser usado em diferentes países – que seja harmonizado, intercambiável e identificável –, como um percentual mínimo de investimento em empresas ou indústrias europeias”, explicou o ministro. No entanto, ele não detalhou quais tipos de produtos e ativos poderão se enquadrar no selo nem sob quais condições. A definição, que será trabalhada nos próximos três meses, pode se inspirar em modelos já existentes, como o sueco.
Tributação será essencial para atrair investidores
Um dos aspectos centrais da iniciativa será a tributação, que precisará ser debatida, já que as regras fiscais ainda são competência dos Estados membros envolvidos na iniciativa (Alemanha, França, Itália, Polônia, Luxemburgo, Países Baixos e Espanha).
“A tributação será essencial para incentivar os cidadãos a redirecionarem suas poupanças para esses produtos”, afirmou Cuerpo. Embora ainda não haja definições concretas, ele enfatizou que “o ponto de partida para todos deve ser, no mínimo, um tratamento fiscal comparável ao mais favorável existente entre os instrumentos de investimento disponíveis em cada país. A partir disso, discutiremos se podemos chegar a uma posição comum, pois os cenários iniciais são muito diferentes. No entanto, é necessário criar incentivos para que essa poupança seja direcionada a produtos com maior rentabilidade”.
O ministro destacou que grande parte da poupança europeia – cerca de € 11 trilhões – está aplicada em contas ou depósitos com baixa rentabilidade. A proposta é direcionar esse dinheiro para produtos financeiros mais atraentes, com um tratamento fiscal favorável e o incentivo de investimentos que fortaleçam a economia europeia.
As características do selo podem ser definidas até junho, com implementação prevista para o início do outono europeu.
Laboratório Europeu de Competitividade e a criação de um produto de poupança paneuropeu
O selo faz parte das iniciativas do Laboratório Europeu de Competitividade, que busca a criação de um produto europeu de poupança, projetado para mobilizar os recursos financeiros dos cidadãos em investimentos alinhados com os interesses estratégicos da União Europeia. O objetivo é canalizar os fundos privados para empresas europeias e impulsionar a integração dos mercados de capitais do bloco.
“Há um grande potencial na Europa que não está sendo utilizado devido à fragmentação dos mercados. Os acontecimentos econômicos e geopolíticos exigem medidas urgentes. Precisamos ser eficientes nos processos de tomada de decisão”, afirmou Alburquerque.
Na última segunda-feira, Alemanha, França, Itália, Polônia, Luxemburgo, Países Baixos e Espanha anunciaram formalmente o lançamento do Laboratório Europeu de Competitividade. Essa ferramenta inovadora, proposta pela Espanha, busca promover a integração do mercado europeu e a mobilização de fundos privados para impulsionar prioridades estratégicas da União Europeia.
O laboratório permitirá uma tomada de decisões mais ágil, especialmente em momentos de grande urgência, adaptando-se aos desafios globais. Essa plataforma de testes permitirá que grupos de países desenvolvam projetos inovadores que serão avaliados pela Comissão Europeia antes de serem expandidos para os demais Estados membros.
“É o momento de sermos ambiciosos e agirmos com determinação para responder juntos aos desafios que a União Europeia enfrenta”, declarou Carlos Cuerpo.
Dentro desse contexto, foi debatida uma lista preliminar de projetos voltados à remoção de barreiras à integração econômica e ao acesso das empresas europeias – especialmente as PMEs – ao financiamento. Essas iniciativas reforçam o compromisso da União Europeia em fortalecer os mercados financeiros do bloco e estimular investimentos que impulsionem a competitividade e a autonomia econômica da região.