Com mais de 135.000 milionários previstos para migrar de seu país de residência em 2025, surge a pergunta: quais geografias estão sendo consideradas pelos indivíduos de alto patrimônio líquido (HNW) como destinos para realocação? Quais países oferecem os regimes fiscais mais atraentes, juntamente com outros fatores-chave como clima, segurança e estilo de vida?
A Utmost Wealth Solutions, um provedor especializado em soluções de gestão patrimonial baseadas em seguros, analisou os países que poderiam se beneficiar significativamente com um afluxo de riqueza nos próximos anos. Espera-se que países como China e Reino Unido experimentem as maiores saídas de indivíduos de alto patrimônio.
Um dos países bem avaliados no relatório é os Emirados Árabes Unidos. Entre as atrações do país estão sua alta pontuação em segurança pessoal, facilidade de entrada e ausência de impostos pessoais. O relatório também inclui uma série de considerações sobre o país asiático, como, por exemplo, o recentemente introduzido Imposto de Sociedades, que pode ser aplicado às sociedades familiares de investimento, mesmo que estejam estruturadas em paraísos fiscais.
Apesar da isenção fiscal dos EAU, os residentes podem se tornar “contribuintes acidentais” se não planejarem suas carteiras de investimento globais. Uma grande armadilha para os desavisados é a falta de um tratado de dupla tributação com os EUA, o que pode expor os residentes dos EAU a retenções fiscais nos EUA e ao Imposto sobre o Patrimônio de seus ativos nos EUA.
Outro país que se destaca é Portugal. Sobre o país lusitano, o relatório ressalta seu clima, estilo de vida e ausência de imposto sobre herança. No entanto, a recente diluição do regime de residência não habitual significa que menos pessoas poderão se beneficiar desse atrativo regime fiscal, expondo assim seu patrimônio a taxas tributárias mais elevadas.
“Embora não haja imposto sobre herança, Portugal tem um Imposto de Atos Jurídicos Documentados de 10%, que pode afetar a transferência de certos ativos em caso de falecimento. Com um planejamento cuidadoso, o imposto sobre investimentos pode ser reduzido a até 11,2% e os ativos podem ser transferidos sem incidência do imposto sobre ganhos de capital e do imposto sobre atos jurídicos documentados”, explica o relatório.
Outro país destacado no relatório é a Itália, pois, assim como Portugal, também se destaca pelo clima e estilo de vida. Além disso, o relatório aponta os quatro regimes fiscais especiais para expatriados, incluindo um atrativo regime para indivíduos com grande patrimônio, que permite o pagamento de um imposto fixo anual de 200.000 euros durante 15 anos.
O relatório também destaca uma série de considerações a serem levadas em conta no caso da Itália. Por exemplo, os regimes para expatriados são projetados para incentivar a permanência a longo prazo. Se um cliente decidir permanecer, é importante considerar estruturas que durem além do período especial de tributação, pois isso pode reduzir a exposição ao Imposto sobre a Renda e ao Imposto sobre Sucessões do patrimônio a longo prazo.
O Principado de Mônaco aparece no relatório como um dos destinos mais atraentes para migrantes de alto patrimônio. Destacam-se a segurança pessoal e a ausência de impostos pessoais. No entanto, o relatório explica que, assim como nos EAU, as pessoas físicas podem se tornar contribuintes “acidentais” devido à falta de uma rede de tratados para evitar a dupla tributação e, no que diz respeito ao planejamento sucessório, à falta de consideração sobre a exposição fiscal nos países onde residem os beneficiários. Em Mônaco, também existe o Imposto sobre Sucessões, que pode ser aplicado até mesmo a ativos estrangeiros se não forem estruturados adequadamente.
O último país abordado no relatório da Utmost WM é a Austrália, destacando-se pelo clima agradável, estilo de vida e ausência de imposto sobre herança como principais atrativos. No entanto, a Utmost WM aponta que, embora a Austrália não tenha imposto sobre herança, está entre as principais jurisdições em termos de impostos sobre a renda, com alíquotas marginais de até 47%. Também conta com amplas disposições contra a evasão fiscal, que tributam de forma punitiva as estruturas fiduciárias e societárias extraterritoriais. No entanto, com planejamento, é possível proteger os investimentos de forma que o imposto sobre investimentos seja reduzido a zero.
Com base nessas conclusões, Brendan Harper, diretor de Serviços Técnicos para Ásia e HNW da Utmost Wealth Solutions, considera que o cenário legislativo e macroeconômico em constante mudança está impulsionando mudanças significativas nas tendências migratórias dos clientes HNW. “Enquanto alguns países estão endurecendo sua postura fiscal em relação à riqueza, outros estão aproveitando a oportunidade para oferecer um ambiente mais atrativo para os HNW. No entanto, não é apenas o regime fiscal que os HNW devem considerar. O sistema educacional, o clima, o estilo de vida e a segurança serão fatores importantes a serem levados em conta, especialmente para aqueles que têm família. Um planejamento cuidadoso e o aconselhamento de especialistas são essenciais para garantir que os HNW levem em consideração todos esses fatores ao tomar as melhores decisões para suas circunstâncias pessoais ao considerar a mudança de país”, destaca Harper.
