A partir de 1º de outubro de 2024, com a entrada em vigor da nova estrutura de classes e subclasses de fundos estabelecida pela Resolução CVM 175, a forma de cobrança para o registro de fundos de investimento financeiro na Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), sofrerá alterações, informou a entidade nesta terça (27).
A mudança feita à luz da Resolução 175, tem “o objetivo de minimizar o impacto para as instituições financeiras e, em alguns casos, até reduzir os custos operacionais”, disse a associação. A nova taxa aprovada pela diretoria da Associação e visa adaptar o processo de registro à nova regulamentação, além de buscar uma possível redução de custos para o mercado.
Atualmente, as instituições pagam uma taxa fixa de R$ 1.271 para registrar cada fundo de investimento financeiro, incluindo estruturas como FI/FIC e master/feeder.
Com a nova regra, a cobrança será dividida entre o registro da classe e da subclasse do fundo. Para cada classe registrada, será mantida a taxa de R$ 1.271. Já para cada subclasse, será cobrada uma taxa adicional de R$ 127,10, correspondente a 10% do valor da classe. Importante destacar que a cobrança da taxa de subclasse será aplicada apenas a partir da segunda subclasse registrada.
A definição desses valores foi baseada em um estudo que considerou a adaptação à Resolução 175, com o objetivo de minimizar o impacto para as instituições financeiras e, em alguns casos, até reduzir os custos operacionais. Simulações realizadas pela ANBIMA indicam que, em determinadas estruturas de fundos de investimento financeiro, a nova metodologia de cobrança pode resultar em uma economia de até 70% em comparação ao modelo de custos atual.
É importante ressaltar que, neste momento, não haverá mudanças nos valores das taxas de registro para fundos estruturados, como FIDC, FIP e FII, na ANBIMA.
Como era
Como vai ficar
A entidade informou ainda que os boletos para o pagamento das taxas de registro serão gerados no Hub ANBIMA, uma nova plataforma destinada ao envio de informações sobre fundos, que deve ser lançada também no dia 1º de outubro.
“Em breve, divulgaremos orientações detalhadas sobre a fase de testes dessa funcionalidade no sistema, para que as instituições possam se familiarizar com o processo antes da implementação oficial”, disse a entidade.