A reforma de grande alcance no sistema de pensões, gerida e autorizada pelo Congresso mexicano em 2020 e implementada a partir de 2021, já está trazendo resultados concretos. Por exemplo, as taxas de contribuição começam a ser superiores e os montantes administrados pelas Afores estão crescendo, o que gera maiores benefícios para os trabalhadores.
Foi o que explicou Guillermo Zamarripa, presidente da Amafore, em uma entrevista coletiva à imprensa para informar sobre os resultados do sistema no ano passado, além de apresentar a renovação do site da associação.
“De maneira concreta, por exemplo, a taxa de reposição dos trabalhadores que se aposentaram no ano passado ficou entre 70% e 72%, muito diferente das taxas de reposição mais baixas registradas antes da reforma, que giravam em torno de 45%”, explicou o líder do sindicato das Afores.
Assim, a taxa de reposição que a nova lei concede aos trabalhadores é melhor do que a que teriam obtido sob as condições da lei 73. “Embora isso ainda não seja generalizado, é um sinal de que a reforma de 2020 está melhorando as condições de aposentadoria para os trabalhadores”, disse o representante da Amafore.
“Além disso, o valor dos ganhos de capital registrados no ano passado, de 556,758 milhões de pesos (27.837,9 milhões de dólares), é resultado do aumento nas contribuições que o sistema tem registrado desde a implementação da reforma, pois as Afores agora têm mais recursos para administrar e investir”, comentou Guillermo Zamarripa.
Isso, combinado com um ambiente financeiro favorável no país no ano passado, levou a que os ganhos de capital gerados representassem um crescimento nominal anual de 9,53% e de 4,84% em termos reais; este último indicador está acima da média histórica do sistema, que é de 4,71%.
Maiores montantes de contribuição
Uma das principais características da reforma de 2020 era o aumento gradual das contribuições para as contas de poupança dos trabalhadores, elevando a taxa média de contribuição tripartite (governo, trabalhador e empresas), que na época era de 6,5%, a um nível terminal de 15% ao final do período de ajuste que vai de 2021 até 2030.
Nesse sentido, a Amafore observa que os números já refletem o aumento das contribuições monetárias para as contas individuais dos trabalhadores.
“Durante 2024, a contribuição do trabalhador e do empregador para as contas de poupança para a aposentadoria dos trabalhadores já alcançou 8,5% do salário base de contribuição registrado no IMSS”, explicou Zamarripa à imprensa.
Durante os primeiros 23 anos de existência do sistema, a taxa de contribuição de 6,5% do salário base do trabalhador manteve-se inalterada, o que contribuiu para toda uma geração de trabalhadores que, no momento da aposentadoria, registravam taxas de reposição inferiores até mesmo à metade do salário que recebiam enquanto trabalhavam, com todos os efeitos adversos nessa fase tão delicada da aposentadoria.
A reforma de grande alcance mais recente foi impulsionada pelo governo anterior e, embora o ajuste para aumentar a taxa de contribuição tenha recaído principalmente sobre as contribuições do setor patronal para as contas dos trabalhadores, isso não resultou até agora em cortes de empregos ou fechamento de vagas; pelo contrário, a taxa de desemprego no México atingiu níveis mínimos históricos de 2,4% em dezembro passado.
Assim, o Sistema de Aposentadoria se tornou uma parte fundamental do sistema previdenciário integral existente no México, entregando bons resultados, segundo as palavras de Guillermo Zamarripa.