O mercado de criptomoedas tem ganhado destaque desde que Donald Trump venceu as eleições presidenciais dos Estados Unidos. Após ter alcançado máximos no final de 2024, a criptomoeda mais popular, o bitcoin, parece estar passando por um ajuste. Segundo Simon Peters, analista da eToro, seu preço subiu gradualmente até atingir um pico de 102.760 dólares, embora agora pareça ter registrado uma pequena pausa, já que atualmente está cotado a 93.000 dólares.
Os investidores sabem que estão lidando com um ativo volátil, mas um dos aspectos que mais os preocupa é a tributação, que varia consideravelmente dependendo da região em foco e vai desde isenções totais até impostos progressivos e proibições rígidas. De acordo com os especialistas, essas disparidades refletem tanto estratégias econômicas quanto questões de soberania. A HelloSafe elaborou um estudo no qual analisa os marcos fiscais em vigor, com o objetivo de ilustrar aos investidores e aos responsáveis pela tomada de decisões as oportunidades e os desafios associados à tributação sobre os ganhos de capital das criptomoedas no cenário global.
De acordo com a análise deste estudo, a Europa é um exemplo claro da diversidade na tributação sobre os ganhos de capital das criptomoedas, a qual o investidor deve enfrentar. Alguns países, como Malta, Chipre e até mesmo a Estônia, se destacam pela total ausência de tributação, o que pode torná-los mais atraentes para os investidores em criptomoedas. Outros, como Alemanha ou Dinamarca, aplicam taxas elevadas que podem superar os 50%, enquanto vários países adotaram taxas fixas moderadas, como França (30%) e Bulgária (10%).
A Espanha, por sua vez, aplica taxas progressivas de acordo com os ganhos (variando de 19% a 28%), enquanto no Reino Unido, normalmente, aplica-se uma taxa progressiva de 10% a 20%, dependendo do valor declarado. Além disso, há uma isenção para rendimentos inferiores a 12.571 libras esterlinas.
Por outro lado, na América do Norte, a tributação das criptomoedas no Canadá e nos Estados Unidos reflete abordagens progressivas vinculadas à renda: no Canadá, varia entre 15% e 50%, dependendo da renda tributável e da província, enquanto nos Estados Unidos, varia entre 15% e 20%. Esses sistemas demonstram uma vontade de regular os rendimentos, mantendo ao mesmo tempo uma certa flexibilidade fiscal.
O estudo destaca que os dados sobre a tributação das criptomoedas na Ásia mostram uma variação significativa, refletindo diferentes abordagens de regulação e atratividade fiscal. Países como Brunei, Hong Kong, Malásia e Cingapura se destacam pela ausência total de impostos, criando um ambiente atrativo para os investidores. Em contrapartida, nações como Japão (15% a 55%), Taiwan (5% a 40%) e Índia (30%) aplicam taxas elevadas ou progressivas, indicando um desejo de regular o setor enquanto geram receitas fiscais. A China proíbe completamente o comércio de criptomoedas, optando por um controle rigoroso. Por fim, países como Indonésia (0,1%) e Vietnã (0-5%) adotam taxas muito baixas, refletindo uma abordagem intermediária para estimular esse mercado emergente, mantendo ao mesmo tempo um certo marco regulatório. Essa diversidade ilustra a falta de uma política fiscal unificada na região.
Na América Latina, a tributação sobre os ganhos de capital das criptomoedas varia consideravelmente de um país para outro, refletindo abordagens fiscais divergentes, segundo os dados do estudo. O Chile impõe uma tributação progressiva de até 40%, dependendo da renda, enquanto o Peru aplica uma taxa entre 5% e 30%, conforme o valor declarado. Países como México, Costa Rica, Bolívia, Brasil e Argentina adotam uma taxa padrão de 15% para pessoas físicas. A Colômbia, por sua vez, tributa em torno de 10%. No entanto, alguns países se destacam pela ausência de impostos: no Panamá não há qualquer tipo de tributação, e em El Salvador, onde o Bitcoin é uma moeda de curso legal, a tributação também é zero.
“É importante ressaltar que muitos países da região, como Paraguai e Uruguai, não aparecem nesses dados devido à falta de um marco legislativo ou regulatório claro para as criptomoedas. Isso evidencia a necessidade de harmonização e esclarecimento das políticas fiscais na região”, acrescentam os especialistas da HelloSafe.
Por Redacción Américas
