A Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) lançou hoje o e-book Guia de Fundos Estruturados – Resolução 175.
A publicação detalha os principais anexos da norma, abordando questões centrais para a operação dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e Fundos de Investimento em Participação (FIPs). Acesse aqui.
O guia oferece uma visão prática sobre estrutura, composição e dinâmica dos FIDCs, com foco especial nas funções e responsabilidades dos prestadores de serviços essenciais, principalmente o gestor.
Também são destacadas as novas responsabilidades do gestor em situações onde ele atua como único prestador de serviço essencial. Além disso, o material esclarece as alterações trazidas pela Resolução CVM 200, fornecendo orientações sobre os tipos de FIPs, limites de investimento, alocação de recursos no exterior e prazos.
Antes de abordar as mudanças específicas para os fundos estruturados, o e-book apresenta um panorama atualizado do setor de fundos, abordando a nova classificação de classes e subclasses, as responsabilidades dos prestadores de serviços, estrutura de remuneração e regras de liquidez, como barreiras de resgate e side pockets.
A publicação ainda explora temas como patrimônio líquido negativo e práticas de insider trading, alinhando o mercado às novas diretrizes regulatórias.
Essa iniciativa da Anbima visa facilitar a compreensão dos gestores e demais envolvidos na gestão de fundos estruturados, promovendo a adoção das melhores práticas e fortalecendo a transparência no setor.